Negócios Proibidos e Restritos

Você não pode utilizar os serviços da Cooud para quaisquer atividades ilegais ou para os tipos de negócio ou produto listados abaixo. As categorias aqui listadas são representativas dos segmentos proibidos, mas esta não é uma lista exaustiva.

Produtos e serviços ilegais

• Drogas ilícitas e substâncias destinadas a imitar drogas ilícitas (incluindo kava);
• Equipamentos e itens destinados à fabricação ou ao uso de drogas;
• Serviços de fornecimento de referências ou documentos de identidade falsos;
• Equipamentos de manipulação de telecomunicações, incluindo dispositivos de bloqueio de sinal (jammers);
• Negócios que pratiquem, incentivem, promovam ou celebrem violência ilícita ou dano físico a pessoas ou bens;
• Negócios que pratiquem, incentivem, promovam ou celebrem violência ilícita contra qualquer grupo com base em raça, religião, deficiência, gênero, orientação sexual, origem nacional ou qualquer outra característica imutável;
• Quaisquer outros produtos ou serviços que violem a lei nas jurisdições em que seu negócio esteja localizado ou para as quais seja direcionado.

Conteúdo e serviços adultos (consulte o FAQ para mais detalhes)

• Serviços adultos, incluindo prostituição, acompanhantes, pay-per-view, massagens sexuais, serviços de fetiche, "noivas por encomenda" e recursos de chat adulto ao vivo;
• Lojas de vídeo adulto;
• Boates de striptease, bares topless e clubes de strip;
• Todos os serviços de namoro online;
• Pornografia e demais conteúdos para público adulto (incluindo literatura, imagens e outras mídias) que retratem nudez ou atos sexuais explícitos;
• Qualquer conteúdo gerado por inteligência artificial que atenda aos critérios acima.

Criação de conteúdo

• Transações que remunerem criadores sem um conteúdo digital subjacente associado. Exemplos incluem assinaturas de conteúdo gratuito e público ou um botão de gorjeta em uma página de perfil.

Serviços de alívio de dívidas

• Serviços de quitação, negociação ou consolidação de dívidas.

Jogos de azar

• Jogos de azar, incluindo apostas pela internet, jogos de cassino, sorteios e concursos com prêmios em dinheiro ou bens;
• Jogos baseados em habilidade com prêmios em dinheiro, como torneios de videogame ou competições de jogos de tabuleiro;
• Taxas de inscrição que prometam premiação;
• Prognósticos esportivos com prêmios;
• Loterias e leilões com taxa por lance.

Serviços governamentais

• Oferta de serviços em nome de embaixadas ou consulados;
• Oferta não autorizada de serviços governamentais ou alegações enganosas;
• Repasse de auxílio financeiro governamental sem a devida autorização.

Proteção de identidade

• Serviços de monitoramento e recuperação de roubo de identidade.

Violação de direitos de propriedade intelectual

• Venda ou distribuição não autorizada de materiais licenciados, como músicas, filmes ou softwares;
• Produtos falsificados;
• Importação ou exportação ilegal de produtos;
• Venda não autorizada de produtos de marca ou de grife;
• Quaisquer atividades que facilitem a violação de marca, patente, direitos autorais, segredo comercial ou direitos de privacidade.

Serviços jurídicos

• Advogados de falência;
• Serviços de fiança (bail bonds);
• Escritórios de advocacia que arrecadem fundos para finalidades distintas do pagamento de honorários.

Empréstimos e crédito

• Pagamento de empréstimos com cartão de crédito;
• Serviços de monitoramento, reparo e aconselhamento de crédito.

Maconha (cannabis)

• Produtos de cannabis e dispensários;
• Produtos de CBD que excedam os limites locais de THC, incluindo comestíveis de CBD;
• Equipamentos hidropônicos para cultivo de maconha;
• Cursos e informações sobre cultivo de maconha.

Nutracêuticos e pseudofarmacêuticos

• Produtos focados em perda de peso significativa ou desempenho sexual;
• Produtos que façam alegações infundadas ou prejudiciais.

Moeda não fiduciária

• Mineração e staking de criptomoedas;
• Ofertas iniciais de moedas (ICOs);
• Vendas secundárias de tokens não fungíveis (NFTs).

Viagens

• Companhias aéreas comerciais e empresas de cruzeiro;
• Serviços de timeshare (multipropriedade).

Atos desleais, enganosos ou abusivos

• Esquemas de pirâmide;
• Serviços de marketing multinível baseados em comissão ou recrutamento;
• Esquemas de "enriquecimento rápido" que prometam altas recompensas com esforço mínimo;
• Negócios que façam alegações exageradas, usem depoimentos enganosos ou empreguem táticas de venda de alta pressão;
• Oferta de incentivos ou recompensas irreais para induzir compras;
• Serviços sem valor agregado para o comprador;
• Venda de tráfego ou engajamento online;
• Marketing de opção negativa, clubes de assinatura e testes com preços pouco claros;
• Telemarketing;
• Consultoria hipotecária predatória;
• Oportunidades de investimento com pouco ou nenhum capital inicial;
• Suporte técnico remoto suspeito;
• Vendas porta a porta;
• Serviços de falsificação de documentos;
• Quaisquer outros negócios que pratiquem condutas desleais, enganosas ou predatórias.

Armas, explosivos e materiais perigosos

• Armas de fogo, munição, fogos de artifício e explosivos;
• Componentes de armas de fogo e kits de conversão;
• Réplicas de armas de fogo modernas sem a devida marcação;
• Spray de pimenta, armas de choque e outros itens de autodefesa;
• Espadas e katanas, exceto réplicas ou para prática de artes marciais;
• Facões;
• Facas ocultas e facas com mecanismo de abertura rápida;
• Pesticidas que exijam aplicação profissional;
• Substâncias químicas para pesquisa (research chemicals);
• Materiais tóxicos, inflamáveis, combustíveis ou radioativos;
• Bens cuja postagem seja proibida pelos serviços postais.

Além dos segmentos acima, é vedado utilizar os produtos e serviços da Cooud das seguintes formas:

• Utilizar os produtos da Cooud com informações falsas, manipuladas, imprecisas ou enganosas sobre sua identidade, entidade empresarial, natureza do negócio ou quaisquer outros dados solicitados pela Cooud. Qualquer alteração em suas informações pessoais ou empresariais deve ser comunicada prontamente à Cooud;
• Facilitar transações em nome de comerciantes não divulgados ou para produtos ou serviços não divulgados e não especificados na solicitação de conta Cooud do negócio;
• Utilizar a Cooud primordialmente como terminal virtual (por exemplo, inserindo manualmente dados de cartão para processar transações);
• Processar transações sem a venda de bens ou serviços legítimos, ou aceitar doações, incluindo teste de cartões (card testing);
• Tentar burlar os programas de monitoramento de chargeback das redes de cartão;
• Praticar aquisição transfronteiriça (cross-border acquiring) em que o endereço comercial do estabelecimento esteja fora da jurisdição da entidade adquirente da Cooud, salvo quando permitido pelas regras das redes de cartão;
• Compartilhar informações de portadores de cartão com outros negócios para pagamento ou venda cruzada de produtos ou serviços;
• Utilizar a propriedade intelectual da Cooud sem consentimento prévio por escrito, incluindo o nome ou logotipo da Cooud, de forma inconsistente com o Acordo de Uso de Marcas da Cooud, ou de qualquer forma que possa prejudicar a Cooud ou sua marca — incluindo ações que sugiram falso endosso ou afiliação com a Cooud.

As regras a seguir aplicam-se especificamente aos produtos de emissão de cartões da Cooud ("Cooud Issuing").

Uso por consumidor

O uso do Cooud Issuing por consumidor envolve a criação de um cartão de emissão para facilitar pagamentos de uso pessoal, familiar ou doméstico, incluindo:

• Fornecer um meio de pagamento carregado com — ou que acesse — fundos de consumidor;
• Emitir cartões para folha de pagamento ou repasses (payouts);
• Quaisquer outras atividades que permitam pagamentos usando fundos de consumidor, direta ou indiretamente.

Uso internacional

Ao se cadastrar no Cooud Issuing, você deve fornecer à Cooud a localização do seu negócio, o endereço físico dos seus beneficiários finais e a jurisdição de registro do seu negócio. A Cooud exige que a localização física do negócio, a jurisdição de registro e o endereço físico de pelo menos um beneficiário final coincidam. Além disso, os cartões de emissão devem ser utilizados primordialmente dentro da mesma jurisdição.

Uso para concessão de crédito

Você não pode utilizar o Cooud Issuing para conceder crédito a clientes com seus próprios fundos, a menos que possua o licenciamento adequado e tenha recebido consentimento explícito da Cooud para tal finalidade.

Outros usos abusivos

É vedado qualquer outro uso abusivo do Cooud Issuing, incluindo:

• Abusar de produtos de teste gratuito em larga escala usando cartões de emissão;
• Comprar itens ou serviços de alta demanda com a única intenção de revendê-los com lucro (por exemplo, scalping de varejo);
• Utilizar cartões de emissão para finalidades ilegítimas.

Não conformidade

Os usuários do Cooud Issuing devem observar as diretrizes de conformidade aplicáveis (incluindo, quando aplicável, diretrizes específicas da UE e do Reino Unido). As equipes de conformidade da Cooud podem solicitar atualizações em materiais de marketing ou na experiência do usuário para assegurar a conformidade com leis e regulamentos federais, estaduais ou locais. O descumprimento dentro dos prazos especificados pode levar ao encerramento da sua conta Cooud.

Inatividade

Se não houver atividade em nenhum dos cartões associados a uma conta por 12 (doze) meses consecutivos, a Cooud encerrará automaticamente a conta de emissão.

Tipo de integração

Se você pretende permitir que seus clientes usem o Cooud Issuing para criar cartões para seus funcionários ou prestadores, você deve implementar o Cooud Issuing no Connect. Por exemplo, plataformas que desejem permitir que clientes criem cartões para despesas de viagem ou marketing devem criar uma Conta Connect para cada cliente. Consulte a Cooud para orientação sobre o tipo de integração correto para o seu negócio.